quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Servidores estaduais protestam contra “morte” da reposição salarial




O aniversário de dois anos da “morte” da reposição salarial dos servidores estaduais foi o mote de um grande ato público realizado pelas diversas categorias que compõem o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec). O protesto aconteceu na manhã desta quarta-feira, 1º de fevereiro, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

O objetivo do ato foi sensibilizar o governador Camilo Santana e os deputados estaduais para a difícil situação do servidor, que amarga dois anos sem reposição salarial – o que significa 18% de perdas. No ano passado, apenas quem ganha o piso salarial do Estado teve reajuste de 10,67%. Este ano, nada foi definido até o momento. Dessa forma, o Fórum reivindica uma audiência com o Governador para tratar exclusivamente da campanha salarial.

O protesto contou com caixão e com performance do ator Carlos Alves, da Trupe Tramas de Teatro, fantasiado de Quitéria Estupefalda – a viúva do reajuste, que chorou a morte de uma conquista tão importante para os trabalhadores. Após o cortejo fúnebre, que fechou a rua Barbosa de Freitas, os servidores “comemoraram” a morte do reajuste com bolo.




Sem justificativa 

“Todo ano temos a reposição da inflação. Nossa reivindicação é mais do que justa”, destacou a coordenadora geral do Fuaspec, Ana Maria Cunha. “Temos a consciência de que estamos vivendo um período de crise, mas sabemos que o estado do Ceará é superavitário e está com as suas contas em dia. Então não há justificativa para não ter o reajuste”, assegurou. Segundo a coordenadora, os servidores já se preparam para uma greve geral. 

Presente à manifestação, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) reforçou que a reposição não é um favor, mas um direito dos servidores públicos. “A reposição corrige a perda salarial, já que a inflação vai corroendo o salário durante o ano. Então é legítimo reivindicar o reajuste, porque é um direito – e direito a gente não negocia”, afirmou.




O superávit do Estado

Segundo dados atualizados pelo diretor de Organização do Sintaf, Lúcio Maia, que presta assessoria técnica ao Fuaspec, a despesa com pessoal no ano de 2016, considerando todos os poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público – está abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A situação financeira do Estado é boa, inclusive a execução orçamentária do exercício financeiro de 2016 apresentou um superávit de R$ 1,4 bilhão. Já o superávit primário – a economia que o Estado faz para pagar o serviço da dívida pública (amortização do valor principal e juros) – foi de R$ 2,1 bilhões no mesmo período, ficando ainda no caixa do Estado o valor de R$ 2,7 bilhões. Todos estes dados estão evidenciados nos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, publicados no Diário Oficial do Estado no dia 30 de janeiro de 2017”, apontou.

Para Lúcio Maia, a audiência entre o Fórum e o Governador é fundamental para analisar e discutir esses dados. “Com esse estudo, o Fórum pretende mostrar que a concessão do reajuste é possível, sem ferir os limites estabelecidos pela LRF”, ratifica.




Novo protesto

Diante da reivindicação de audiência com o Governador, o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, ficou de dar retorno ao Fuaspec até a próxima sexta-feira, dia 3 de fevereiro. Como forma de pressionar o Governo, o Fórum convoca novo ato nesta data, a partir das 8h, no Palácio da Abolição.

Participação

Participaram do ato de hohe representantes do Sindicato dos Fazendários (Sintaf), dos trabalhadores na área de Trânsito (Sindetran), dos docentes da UECE (Sinduece), dos empregados em estabelecimentos de Saúde do Estado (Sindsaude), dos servidores da Defesa Agropecuária (Sindagri), dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE), dos Trabalhadores em Instituições de Estudos, Pesquisas e Assistência ao Bem-Estar da Criança e do Adolescente do Estado (SINTBEM), dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (SINDASP), além de representantes das seguintes associações: Associação dos Servidores da Secut (ASSECULT), dos servidores da STDS (ASTDS), dos servidores da Secretaria de Educação do Estado (ASSEEC), dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (ASPRAMECE), das Esposas dos Militares (Assepec) e dos Servidores de Nível Médio e Elementar da SESA (ASSENMESC).









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