quinta-feira, 17 de julho de 2014

Fuaspec luta pelo retorno da MENP

Membros do FUASPEC em frente à SEPLAG



No dia 15 de julho de 2014, pela manhã, o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará - FUASPEC se reuniu com o Sr. Eduardo Castelo, Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento e Gestão – ASJUR/ SEPLAG , na tentativa de rearticular a Mesa Estadual de Negociação Permanente – MENP.

Os membros do FUASPEC reivindicam o retorno do funcionamento da mesa, pois há três meses ela não tem acontecido. Com a falta da mesa de negociação, presidentes de suas respectivas associações e sindicatos não conseguem dar retorno a sua base, por omissão do atual governo. Além disso, os membros do FUASPEC questionaram se é interesse do governador em “acabar” com esse canal de negociação. Vale ressaltar que a MENP é uma reivindicação histórica que foi instituída, em junho de 2007, através da Lei Nº. 13.931, de 26 de julho de 2007, regulamentada no Decreto No. 28.904, de 04 de outubro de 2007.

Segundo o coordenador da ASJUR/ SEPLAG, o Governo não tem interesse algum em acabar com a MENP, e informou quanto a dificuldade de realização da mesa mensalmente, por conta das demandas solicitadas pelo Fórum. Quanto à não realização da MENP nesses últimos 3 (três) meses, o mesmo atribuiu o problema à aproximação do período eleitoral.


Membros do FUASPEC em reunião com Coordenador 
da ASJUR/SEPLAG, Eduardo Castelo


A coordenadora geral do FUASPEC e presidente do SINDETRAN-CE, Eliane Uchoa, relatou que o descumprimento da MENP é um desrespeito para com os servidores e seus representantes, dos quais recebem o apoio e esperam por resultados nas negociações. A mesma afirmou, que há 2 (dois) anos e meio, 22 (vinte e duas) mensagens saíram do FUASPEC, e nenhuma delas foram oriundas da MENP. Mostrando novamente que as negociações não estão acontecendo.


Esvaziamento dos governantes nos espaços democráticos

A presidente da ASSEEC e membro do FUASPEC, Rita de Cássia, falou sobre o esvaziamento dos espaços de debate governantes, o que dificulta o atendimento das pautas solicitadas pelos servidores. Ou seja, os espaços democráticos não estão sendo respeitados, diferentemente do que eles, os governantes, se propõem a se comprometer.


O Fórum solicitou um indicativo de data o mais rápido possível, para a realização da MENP. Foi acordado que o Sr. Eduardo Castelo a possibilidade de uma Mesa entre os dias 21 e 28 de julho 2014.

Estavam presentes na reunião Eliane Uchoa - SINDETRAN/CE, Francisco Lucas - SINPOL/CE, Rita de Cássia (Ritinha Bacana) - ASSEEC, Jeruza Matos - ASNUT, Ana Maria - SINTAF, José Rodrigues -ASENMESC, Rita Galvão - ASSTDS, Lúcia Bona - ASSIDACE e Henrique Barreira - ASSECULT. 

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